Análises
Reflexões sobre questões processuais e de direito material que exigem interpretação, estratégia e compreensão dos efeitos concretos de cada escolha jurídica.
O planejamento da prova influencia a construção da tese, a organização documental, a perícia, o saneamento e as possibilidades de atuação nas instâncias posteriores.
Ler análiseA cláusula compromissória define muito mais do que a escolha pela arbitragem: seu desenho pode influenciar competência, procedimento, prova, custos e a eficiência da solução futura da controvérsia.
Ler análiseO novo requisito de relevância passa a integrar a admissibilidade do recurso especial e exigirá demonstração específica de que a questão federal ultrapassa os interesses subjetivos do processo.
Ler análiseA análise do cabimento do agravo de instrumento exige mais do que identificar uma decisão desfavorável. O texto examina o Tema 988 do STJ, a preclusão, a urgência recursal e a diferença entre poder recorrer e decidir estrategicamente se é conveniente fazê-lo naquele momento.
Ler análiseEfeito suspensivo, antecipação da pretensão recursal e a necessidade de formular com precisão a providência urgente pretendida perante o Tribunal.
Em preparaçãoDocumentação, deliberação dos sócios e responsabilidade dos administradores na formação válida da decisão societária.
Em preparação